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Cálculo de rescisão: o que empresários precisam saber?
Evite problemas desnecessários com o seu cálculo de rescisões! Confira!
Certamente, realizar o cálculo de rescisão, é uma das tarefas mais fundamentais para todos os empresários!
Desse modo, para você evitar problemas e burocracias desnecessárias ao realizar o cálculo de suas rescisões! Confira e saiba mais!
O que é o cálculo de rescisão?
Em resumo, o cálculo de rescisão é a forma de apurar os valores que o empregador deve pagar ao empregado quando ocorre o término do contrato de trabalho.
A princípio, esse cálculo considera as verbas rescisórias, que são os direitos trabalhistas que o empregado tem direito de receber, e os descontos, sendo as deduções legais que o empregador pode fazer.
As verbas rescisórias podem incluir:
Saldo de salário:
A princípio, é o valor proporcional aos dias trabalhados no mês da rescisão.
Férias proporcionais:
Decerto, é o valor correspondente ao período de férias que o empregado ainda não desfrutou, calculado, proporcionalmente, ao tempo de serviço no ano.
Férias vencidas:
Com toda certeza, é o valor correspondente ao período de férias que o empregado tinha direito de desfrutar, mas não aproveitou, calculado de forma integral.
Um terço das férias:
Em suma, é o valor equivalente a um terço do valor das férias proporcionais e vencidas, que é um adicional previsto na Constituição Federal.
Décimo terceiro proporcional:
Finalmente, é o valor correspondente à gratificação natalina, calculada proporcionalmente ao tempo de serviço no ano.
Aviso prévio:
Ademais, é o valor correspondente ao período de comunicação prévia do fim do contrato de trabalho, que pode ser trabalhado ou indenizado, dependendo do caso.
Multa do FGTS:
Por fim, é o valor equivalente a 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do empregado, sendo uma penalidade aplicada ao empregador em caso de demissão sem justa causa.
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Principais passos para um cálculo de rescisão eficiente?
Em seguida, para fazer um cálculo de rescisão eficiente, é preciso seguir alguns passos, como:
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Identificar o motivo da rescisão:
Primeiramente, é necessário saber se a rescisão foi por iniciativa do empregador, do empregado ou por acordo entre as partes, e se houve ou não justa causa.
Dessa maneira, isso influenciará nas verbas rescisórias e nos descontos que serão aplicados.
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Obter os dados do empregado:
Certamente, é preciso ter em mãos as informações do empregado, como a data de admissão, a data de afastamento, o salário bruto, o número de dependentes, a existência de férias vencidas.
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Utilizar uma ferramenta de cálculo:
De fato, é recomendável utilizar uma ferramenta de cálculo de rescisão, que pode ser um software, um aplicativo ou um site, que faça os cálculos de forma automática, rápida e precisa, evitando erros e inconsistências.
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Conferir os valores e emitir o termo de rescisão:
Finalmente, é importante conferir se os valores calculados estão conforme a legislação trabalhista e com o contrato de trabalho, e se não há divergências ou pendências.
Em seguida, é preciso emitir o termo de rescisão, que é o documento que formaliza o fim do contrato de trabalho e discrimina os valores a serem pagos e descontados.
Com toda certeza, o termo de rescisão deve ser assinado pelo empregador e pelo empregado, e homologado pelo sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho, dependendo do caso.
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Efetuar o pagamento e o saque do FGTS:
Por fim, é preciso efetuar o pagamento das verbas rescisórias ao empregado, no prazo legal, que varia de 10 a 20 dias, dependendo do tipo de aviso prévio.
Além disso, é preciso liberar o saque do FGTS, se for o caso, e fornecer a chave de identificação para o empregado poder sacar o valor depositado na conta vinculada.
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